DELIMITACIÓN DE TIERRAS COMUNITARIAS Y EL EMPODERAMIENTO DE LAS COMUNIDADES. CASO: REGULADO DE GALINHA, MOZAMBIQUE
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Resumo
Este artículo evidencia el impacto resultante del proceso de delimitación de tierras comunitarias en seis comunidades del Regulado de Galinha, en Muanza, de la provincia de Sofala, en Mozambique a través de una revisión bibliográfica para evidenciar que la delimitación de tierras en el regulado surge del contexto de la necesidad de creación de capacidades en las comunidades locales de manera a realizar la gestión sustentable de la tierra y otros recursos naturales como factor para la promoción del desarrollo y fuentes de ingresos para las familias rurales, argumentando también que la delimitación de tierra empodera las comunidades en la organización espacial y en los modelos sustentables de gestión de los recursos naturales.
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Referências
Biddulph, R. (2018). The 1999 Tanzania land acts as a community lands approach: A review of research into their implementation. Land use policy, 79, 48-56.
Cavalcanti, C. (1994). Sustentabilidade da Economia: Paradigmas alternativos de realização econômica. En C. Cavalcanti (Ed.), Desenvolvimento e natureza: Estudos para uma sociedade sustentável (153-176). Recife: Fundação Joaquim Nabuco.
Centro de Pesquisa e Consultoria - CEPEC. (2017). Relatório Final: Projecto de Revitalização dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais através de Redimensionamento do Regulado de Galinha. Manuscrito no publicado, Centro de Pesquisa e Consultoria, Beira, Mozambique.
Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção –CENACARTA (2017). Mapas. Recuperado de http://www.cenacarta.com/gmap/mapa.html
Fundação iniciativa para Terras Comunitárias (2018). Relatório de progresso de actividades Janeiro – Dezembro 2017. Recuperado de http://www.itc.co.mz/wp-content/uploads/2019/07/Relat%C3%B3rio-Anual-Janeiro-a-Dezembro-2017.pdf
German, L., Cavane, E., Sitoe, A. & Braga, C. (2016). Private investment as an engine of rural development: A confrontation of theory and practice for the case of Mozambique. Land Use Policy, 52, 1-14.
Jacobs, C. (2018). Land reform in indigenous communities: A response to Duncan. Policy: A Journal of Public Policy and Ideas, 34(1), 21-23
Knight, R., Adoko, J., Siakor, A., Salomão, A., Auma, T., Kaba, A. & Tankar, I. (2012). Protecting Community Lands and Resources: Evidence from Liberia, Mozambique and Uganda. Recuperado de https://www.idlo.int/sites/default/files/Protecting%20Community%20Lands%20and%20Resources%20-%20Executive%20Summary.pdf
Marenjo, D., Tankar, I. & Alfredo, N. (2013). Manual de Delimitação de Terras Comunitárias com Uso de Mobilizadores Comunitários. Moçambique: Centro Terra Viva.
Ministério da Agricultura de Moçambique. (2010). Balanço dos 10 anos de delimitação de terras comunitárias. Recuperado de https://www.open.ac.uk/technology/mozambique/sites/www.open.ac.uk.technology.mozambique/files/pics/d128219.pdf
Peruzzo, C. & Volpato, M. O. (2009). Conceitos de comunidade, local e região: inter-relações e diferença. Líbero, 12 (24), 139-152.
Piquer-Rodríguez, M., Baumann, M., Butsic, V., Gasparri, H. I., Gavier-Pizarro, G., Volante, J. N. & Kuemmerle, T. (2018). The potential impact of economic policies on future land-use conversions in Argentina. Land use policy, 79, 57-67.
Prato, B. (2012). Supporting Poor Rural People’s Empowerment Through Policy Solutions for Natural Resource Management and Agriculture. Recuperado de https://www.un.org/esa/socdev/egms/docs/2013/EmpowermentPolicies/Expert-paper_Bettina-Prato.pdf
Quan, J., Monteiro, J. & Mole, P. (2013). The experience of Mozambique’s community land initiative (ITC) in securing land rights and improving community land use: Practice, policy and governance implications. Recuperado de http://gala.gre.ac.uk/13137/1/13137_Quan_The_experience_of_Mozambiques_community_%28conf_paper%29_2013.pdf
Venturi, L. A. B. (2006). Recurso Natural: A construção de um conceito. GEOUSP: Espaço e Tempo (Online), (20), 09-17.
Williams, O. R. (2018). Community control as a relationship between a place-based population and institution: The case of a community land trust. Local Economy, 33(5), 459-476.
Wily, L. A. (2018). Risks to the sanctity of community lands in Kenya. A critical assessment of new legislation with reference to forestlands. Land Use Policy, 75, 661-672.